Regimento

REGIMENTO DO INSTITUTO BIOMÉDICO DA UFF

RESOLUÇÃO CUV/UFF Nº 154 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional do Instituto Biomédico.

Histórico.

Esse  Regimento do Instituto Biomédico (CMB) surge em face da necessidade de atualização da estrutura administrativa da Unidade, da necessidade de deixar claras todas as regras internas para o adequado funcionamento  da  Unidade, assim como dos seus departamentos, o que já vinha há algum tempo sendo objeto de discussão com registros em diversas atas do colegiado do CMB.
Inicialmente foi publicada a DTS/CMB/UFF nº 7,  de 18/03/2021 designando uma comissão com o objetivo de criar  os cinco regimentos: do Instituto Biomédico, do colegiado do Instituto Biomédico, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Departamento de Morfologia e do Departamento de Microbiologia e Parasitologia.  Nesta ocasião foram designados os professores Ismar Araújo de Moraes; Claudia Maria Antunes Uchôa Souto Maior, Aline Araujo dos Santos Rabelo, Renato Luiz Silveira, pelos técnicos-adminsitrativos André Victor Barbosa e Luciana Sousa Coelho Marson, e as acadêmicas de Biomedicina Julia Viana Marques  e Laryssa Rocha Alves Vasconcelos. Esta DTS foi substituída pela DTS/CMB/UFF Nº 08, de 15/04/2021, e o  Prof. Renato Luiz Silveira foi substituido pela Prof.ª  Eliete Dalla Corte Frantz.
Por mais de um ano essa comissão se reuniu regularmente às quartas-feiras e após fechamento dos cinco regimentos na forma de documentos individuais foi proposta uma reunião com a DGI/PLIN/PROPLAN, ocasião em que participaram os servidores Carlos Nascimento e Kenea Rodrigues com excelentes contribuições. Nesta reunião foi  feita a proposição de manter uma tendência de inovação dentro da Universidade e caminhar no sentido de aprovar um regimento único para o Instituto Biomédico, contemplando todos os departamentos e respeitando as suas individualidades. Assim, foi preparado um novo e único Documento, com o apoio permanente da DGI/PLIN/PROPLAN, o qual foi submetido a toda a comunidade do Instituto Biomédico para apreciação, consideração e apresentação de críticas e sugestões.
Ouvida a comunidade, feitos os ajustes necessários,  a minuta de um novo regimento foi levada na Reunião Ordinária do Colegiado do Instituto Biomédico realizada em 18 de julho de 2022, ocasião em que foi aprovada pela unanimidade.
A minuta aprovada, estruturada na forma de capítulos e sessões, conforme abaixo: Processo SEI nº 23069.177371/2022-11

CAPÍTULO I  – DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE

CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Seção I – Da Estrutura Organizacional

Seção II – Do Funcionamento

Seção III – Da Designação e Denominação dos Titulares

CAPÍTULO III – DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES

CAPÍTULO IV – DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES

CAPÍTULO V  – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seguindo o rito apropriado  para aprovação de um novo regimento na Universidade, o documento foi incorporado ao Processo SEI nº 23069.177371/2022-11 e submetido ao Conselho Universitário da UFF, que seguindo os  pareceres favoráveis de todas as Câmaras Superiores, aprovou o pleito do Isntituto Biomédico, também por unanimidade,  em reunião realizada em 09 de novembro de 2022.
Finalmente, foi publicada a RESOLUÇÃO CUV/UFF Nº 154, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, no BOLETIM DE SERVIÇO, ANO LVI – N.° 217, de 22/11/2022 , SEÇÃO III, PÁG. 028O, indicando que o CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o  Processo nº 23069.177371/2022-11, decidiu  “Aprovar a atualização da estrutura organizacional do Instituto Biomédico”, conforme decidido na Sala das Sessões na data de 09 de novembro de 2022.

(Relato do Prof. Ismar Araújo de Moraes)

(05.12.2022)

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